terça-feira, 18 de junho de 2013

Utopia que promete

Na democracia brasileira ainda jovem, os problemas já são crônicos. E os eleitores estão sem força, sem moral para enfrentá-los e resolvê-los. Ou estavam?

Embora todos saibam, é bom elencar algumas de nossas distorções.

Sistema político

Multipartidário, prolifero não em razão de ideologias, mas em razão de verbas públicas, seja diretamente aos partidos, seja para aqueles que detêm cargos em coligações. Oportunisticamente, agora o Congresso quer dificultar a criação de novos partidos.Hoje são 30 partidos, e as tentativas de Marina Silva em criar um novo que acomode sua candidatura está enfrentando resistências dos demais partidos.

Hoje o governo federal tem 39 ministérios. Alguns com a utilidade exclusiva de acomodar alguém de partidos coligados, para garantir os interesses do governo nas votações do Congresso.

É difícil imaginar uma quantidade tão grande de ideologias. Como matizes, poder-se-ia reduzir a quatro ou cinco, cada qual com suas correntes. Mas dessa forma não se atingiriam os objetivos (obviamente pessoais) dos políticos brasileiros.

Senado e Câmara dos deputados

O sistema no Brasil é bicameral, onde a proposta é uma casa regular a outra. Mas nossos senadores têm oito anos de mandato. Oito. Com que explicação? Precisamos de senadores com mandato tão longo?

Cada estado tem igual número de senadores. Isso quer dizer que no senado a divisão de poder pelos representados (eleitores) é tremendamente desigual. Senadores de estados poucos populosos têm o mesmo peso que senadores de estados muito populosos, o que transfere aos primeiros poder indevido. É justa essa desproporção?

Os trabalhos começam na terça. E se encerram na quinta. Essa agenda foi estabelecida por eles mesmo, pois parece que estar na “base política” é mais importante que as deliberações e votações.

A propósito, que deliberações e que votações? O Brasil esperou quase 30 anos pela votação do Novo Código Civil. Matérias importantíssimas estão aguardando regulamentação e/ou revisão, como é o caso atual da menoridade penal. Mas nossos representantes só se debruçam sobre as questões quer lhes interesse diretamente. E votam somente as causas que não lhes impute nenhum tipo de responsabilidade (ou acabe com alguma benesse).

O presidente do Senado mandou pagar dos cofres do tesouro o Imposto de Renda que a casa não retinha dos senadores. Seu poder, quase que absoluto, não tem contrapartida e suas ações se justificam por si mesmas. Quem é que tem poder para regular a ação dos deputados e senadores? Somente eles mesmos. Ou seja, amarramos o cachorro com a linguiça.

Infraestrutura de educação, saúde e segurança

A bolsa-família gera voto. Hospital e escola não. Por isso, o assistencialismo tomou conta do novo paradigma do poder. A distribuição de renda era necessária, assim como necessárias são ações efetivas no campo de educação, saúde e segurança, Mas estas últimas estão solenemente ignoradas, seja por qual partido for. A cada problema, aparece um querendo mais leis. Leis que os próprios senadores e deputados não geram.

A saúde, apesar de ser aclamada como uma das melhores do mundo, só o é no conceito. Pois não adianta ter fama e deixar que 25 bebês morram em 12 dias em um hospital público. A falta de médicos é notória, e o ministro da saúde vem prometendo agir, junto à Agência nacional de Saúde, para resolver o problema. Esquece-se de dizer: da Saúde Suplementar. Porque dos Hospitais do SUS, cuja situação já passou do ponto de desespero, não há ação, e nem menção. Mas explica-se: cada hospital SUS tem ligação com aliados, estejam eles no governo estadual ou nas prefeituras.

Sobre segurança, os últimos acontecimentos dizem por si. Policiais com agenda própria, acéfalos, atirando contra a multidão. Como pessoas com esse grau de (des)comprometimento podem agir eficazmente contra a marginalidade?

Corrupção

É de antes da ditadura essa percepção da corrupção, tanto que teve o candidato que “roubava, mas fazia”. Os partidos políticos dos últimos 16 anos no governo federal (PSDB e PT) sempre clamaram contra essa situação. Mas em vez de diminuir parece ter aumentado a parcela de pessoas que se locupletam às custas do dinheiro público. Seria por outro motivo que o Brasil buscou com tanto afã a realização dos Jogos Pan-Americanos, Copa e Olimpíadas?

Aliás, seria outro o motivo de tantas obras serem feitas, e as empreiteiras serem as maiores doadoras de campanhas eleitorais?

Vimos nesses anos muita gente sendo flagrada até mesmo ensinando a esconder o dinheiro indevido. Até nas roupas íntimas se flagrou político com dinheiro. Mas como entre bois não há chifradas, não existe punição.

De quem é a conta do superfaturamento? Mas quem se beneficia?

Descaso

A polícia derramando sangue em São Paulo e, na maior coincidência, governador e prefeito comendo brioches, quer dizer, estavam em Paris. O governador daquele estado pagando à superestrela do axé por um show em frente a um hospital desequipado. E ainda vocifera contra aqueles que o criticam.

Um dia, a nação se indignou contra um presidente, e a voz mais forte contra ele foi a de um ”trabalhador”. Eleito, esse “trabalhador” confraternizou-se com o então ex-presidente, mostrando muito fair-play (como parece gostar Blatter), muita cara de pau, ou muita necessidade política de apoio.

Coronéis

Resquício das capitanias hereditárias, o Brasil ainda tem seus feudos familiares. Sintoma da presença de algumas pessoas nos partidos políticos, algumas regiões ainda se encontram sem alternativas a pessoas que detêm o poder e dele se valem para sua eleição. E para defesa de seus interesses. E essas pessoas ocupam cargos de respeito, e deles se utilizam para mais… ganhos pessoais.

Não por acaso,esses coronéis são os donos das cadeias de comunicação de sua região: jornais, rádios e emissoras de tv. Já vimos como a mensagem bem trabalhada pode ser proselitista.

Sim, o povo os escolhe. Porque recebem deles empregos, terrenos, comida, pequenos subornos que causam dependência. Financeira, o que é pior.

Ressaca pós-ditadura

Aquelas pessoas que saíram da ditadura, tendo vivido seus horrores ou convivido com suas consequências, na prática tiveram dois momentos de exercício do poder de manifestação coletiva (sem considerar, claro, copas de mundo e outros eventos esportivos): o movimento Diretas Já e o impeachment de Fernando Collor. Todo  resto do tempo foi destinado a tentar sobreviver com a inflação galopante, ou tentando usufruir de sua extinção. Os anos FHC foram anos de trabalho árduo visando consolidação financeira. E os de Lula foram, fora os sustos internacionais, tentando não regredir nesse ponto.

O fato é que aqueles que tanto queríamos ver no poder lá estavam, diretamente ou por seus pupilos. E sua leniência aos podres da república nos fez acreditar que não havia solução alguma para nossos problemas.

Achamos que nossos doentes morreriam de qualquer forma, então não fazia diferença que hospital não houvesse. Por vezes, não havia equipamento. Noutras, não estava lá o médicos. Isso quando não faltavam todos esses elementos. Mas a saúde não emocionou o brasileiro. Nem a falta dela.

A falta de infraestrutura de educação foi, de certa forma, contornada pela classe média, através das escolas particulares. Não tinham mais a qualidade de outrora, mas eram infinitamente melhores que as escolas públicas. Na comparação, o brasileiro não se preocupou em cobrar mais educação. E mais qualidade na educação.

Na segurança pública, a impotência social foi decuplicada, se pouco. Lamentamos a morte do João Hélio, nos revoltamos com tantos assassinatos e violências gratuitas. Unimos-nos aos nossos amigos quando as vítimas nos eram próximas. Escondemos-nos em casa quando o crime, mais organizado que o governo, mandou fechar tudo. Escondemos e escondidos ficamos, reféns da falta de ação daqueles que nos deveriam proteger. A sociedade foi se recolhendo ao seu domicílio, ou foi à vida com medo. Mas a insegurança não tirou o cidadão de seu torpor. Não nos tirou de nossa posição passiva.

Quem sabe R$ 0,20 façam isso?

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