terça-feira, 25 de junho de 2013

A arte de tergiversar: Dilma e seu discurso vazio

Oco. Assim foi o discurso da presidente.

Nos transporte, parece que o problema é o diesel. Desonerá-lo é a preocupação. Na saúde, importar médicos. E assim foi. Até um plebiscito foi sacado da manga. A presidente pareceu apostar na perda de fôlego das manifestações. Triunfalmente anunciou medidas que não efetivará. Se nos lembrarmos do PAC, que era a salvação da lavoura, e formos ver a quantas anda, veremos que nada se deu conforme o discurso.

Aliás, discurso de político é assim mesmo. Diz o que quer, descomprometido com a vida real.

As coisas estão como estão por causa de desmandos de anos. Desde a queda de Collor  esperamos que o cenário mude para melhor. Mas só piorou. Desconsiderando a efemeridade de Itamar Franco, temos oito anos de PSDB e coligações, e agora 10 anos de PT e coligações. E as coisas só pioraram.

Collor foi convidado a se retirar por causa de escândalos de corrupção. E o que aconteceu depois de sua saída? Escândalos e mais escândalos de corrupção. Há o mensalão petista e há o tucano. Os dois partidos principais destes anos de democracia igualmente enlameados.

O plebiscito

Vozes alertam para a impossibilidade jurídica da realização do plebiscito. Apontam regras e limitações, de ordem mesmo constitucional. Neste país em que a presidência da república indica (nomeia) os ministros da mais alta corte, parecendo mesmo contar com sua simpatia, fico com a máxima de Fernando Sabino: “dura lex, sed latex”  (a lei é dura, mas estica). Aplicada, clara, aos interesses do poderoso da vez.

Não dá para acreditar que essas leis reformantes/estruturantes sejam aprovadas de forma isenta pelos nossos atuais representantes. Que espernearão incansavelmente contra todo tipo de restrição de seus inúmeros e absurdos benefícios. Por isso, não há outra forma senão delegar essa tarefa a outrem. Mas a quem?

De mais a mais, será que há dúvidas sobre essa vontade popular?

Mas é um processo longo. Não será um 30 dias que se efetivará qualquer mudança nesse ponto. Mas seria catártico ter pessoas desvinculadas de partidos políticos fazendo a definição de como deveriam ser nossos partidos políticos, eleições, funcionamento das casas, etc.

Qualquer que seja a solução, ela precisará superar essa ambiguidade jurídica.

A Solução Dilma

Desoneração é matéria legislativa. Não incumbe à presidência. Mas vários dos fatores dependem dos executivos (federal, estaduais e municipais). A falta de coordenação entre eles é o maior óbice para sua implementação. Mas medidas como controle de qualidade (e quantidade, claro) do transporte não dependem de um discurso presidencial. Dependem de mãos na massa.

Investimentos em saúde precisam ser analisados. Há casos em que há verba, mas não é utilizada. Ao menos não na saúde. Ou seja, de novo uma competência do executivo. No fundo, se analisarmos todas os problemas revolvidos pelas manifestações, vamos enfrentar uma grande quantidade de incapacidade gerencial. E, na sua esteira, falta de controles que mostrem à população quem é quem. Talvez porque não interessa a ninguém mostrar competência, para que não se elimine a possibilidade de alegar “motivações política” dos críticos (como fizeram os governadores de São Paulo e Rio de Janeiro).

Então, o que a presidente fez foi reunir imprensa e dizer o que todo o arcabouço de governos deveria fazer, à exceção do executivo federal. A Solução Dilma é ficar tocando o bumbo e gritando “remem!”.

Governança nos governos

Não se sabe o que ocorre, em termos de custos, nas contas do governo. Se a presidência quis esconder os gastos com viagens após denúncias o que não dizer de contratos milionários, com aditivos igualmente milionários? Se os transportes coletivos dão prejuízo, por que há tantos interessados?

A Lei 8.666 precisa de revisão, e já há muito tempo. Assim como precisam de revisão os procedimentos voltados a dar transparência aos atos e fatos dos governos contratantes. Licitações forjadas com ágio precisam ser eliminadas. Talvez daí já surjam os recursos necessários para o financiamento de tantas melhorias.

Impostos no Brasil

Não se falou nada sobre impostos, os pagos por empresas e pessoas físicas. Pagamos altíssima taxa de impostos, mas nossos serviços são de qualidade baixíssima. Esse descompasso deveria ser toda a tônica da reforma. Avanços na utilização dos recursos, em vez de financiamento de selos para as correspondências de deputados e senadores não entraram na pauta de ações da presidente. Em ano pré-eleitoral, talvez fosse mesmo utopia pensar nisso: de onde sairiam recursos para as obras eleitorais e eleitoreiras? E de onde sairiam as verbas para as emendas de deputados?

Utopias de quem quer ver tudo resolvido…

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