sexta-feira, 28 de junho de 2013

A lei, ora, a lei…

Notícia festejada: o Senado aumenta penas por corrupção. A realidade: não precisamos de novas leis. Precisamos mesmo é que as leis existentes sejam aplicadas. Se a existência da lei bastasse, não haveria mais homicídios.

Ora, com a im(p)unidade parlamentar o problema é que os políticos acusados de crime de corrupção não chegam a ser julgados e, portanto, não têm pena a cumprir. É mais uma daquelas medidas oportunistas e populistas que costumam aparecer em épocas como a que estamos vivendo.

Veremos, pelos próximos dias, várias e várias ações do tipo “mais do mesmo”, ações travestidas de reformas, mas que no final das contas se prestam mesmo é a apresentar nuvens de fumaça. Os nossos representantes devem apostar na perda de fôlego das manifestações, querendo confirmar que o brasileiro não tem memória.

Leis, temos aos montes. Já a aplicação da lei, já é outra história. Cada qual as interpreta à sua conveniência, e essa dualidade (se pouco) se reproduz até e principalmente no poder judiciário,  que deveria ser um alento. Não chega a ser, como visto no recente julgamento do mensalão, em que pareceu que cores partidárias estavam sendo brandidas.

Antes de votarmos novas leis, poderíamos aplicar as existentes, ao menos a título de experiência, para saber se têm o condão de incutir medo nos que as infringem.

Portanto, foco errado do nosso congresso! O que precisamos para garantir a execução das leis? A responder.

terça-feira, 25 de junho de 2013

A arte de tergiversar: Dilma e seu discurso vazio

Oco. Assim foi o discurso da presidente.

Nos transporte, parece que o problema é o diesel. Desonerá-lo é a preocupação. Na saúde, importar médicos. E assim foi. Até um plebiscito foi sacado da manga. A presidente pareceu apostar na perda de fôlego das manifestações. Triunfalmente anunciou medidas que não efetivará. Se nos lembrarmos do PAC, que era a salvação da lavoura, e formos ver a quantas anda, veremos que nada se deu conforme o discurso.

Aliás, discurso de político é assim mesmo. Diz o que quer, descomprometido com a vida real.

As coisas estão como estão por causa de desmandos de anos. Desde a queda de Collor  esperamos que o cenário mude para melhor. Mas só piorou. Desconsiderando a efemeridade de Itamar Franco, temos oito anos de PSDB e coligações, e agora 10 anos de PT e coligações. E as coisas só pioraram.

Collor foi convidado a se retirar por causa de escândalos de corrupção. E o que aconteceu depois de sua saída? Escândalos e mais escândalos de corrupção. Há o mensalão petista e há o tucano. Os dois partidos principais destes anos de democracia igualmente enlameados.

O plebiscito

Vozes alertam para a impossibilidade jurídica da realização do plebiscito. Apontam regras e limitações, de ordem mesmo constitucional. Neste país em que a presidência da república indica (nomeia) os ministros da mais alta corte, parecendo mesmo contar com sua simpatia, fico com a máxima de Fernando Sabino: “dura lex, sed latex”  (a lei é dura, mas estica). Aplicada, clara, aos interesses do poderoso da vez.

Não dá para acreditar que essas leis reformantes/estruturantes sejam aprovadas de forma isenta pelos nossos atuais representantes. Que espernearão incansavelmente contra todo tipo de restrição de seus inúmeros e absurdos benefícios. Por isso, não há outra forma senão delegar essa tarefa a outrem. Mas a quem?

De mais a mais, será que há dúvidas sobre essa vontade popular?

Mas é um processo longo. Não será um 30 dias que se efetivará qualquer mudança nesse ponto. Mas seria catártico ter pessoas desvinculadas de partidos políticos fazendo a definição de como deveriam ser nossos partidos políticos, eleições, funcionamento das casas, etc.

Qualquer que seja a solução, ela precisará superar essa ambiguidade jurídica.

A Solução Dilma

Desoneração é matéria legislativa. Não incumbe à presidência. Mas vários dos fatores dependem dos executivos (federal, estaduais e municipais). A falta de coordenação entre eles é o maior óbice para sua implementação. Mas medidas como controle de qualidade (e quantidade, claro) do transporte não dependem de um discurso presidencial. Dependem de mãos na massa.

Investimentos em saúde precisam ser analisados. Há casos em que há verba, mas não é utilizada. Ao menos não na saúde. Ou seja, de novo uma competência do executivo. No fundo, se analisarmos todas os problemas revolvidos pelas manifestações, vamos enfrentar uma grande quantidade de incapacidade gerencial. E, na sua esteira, falta de controles que mostrem à população quem é quem. Talvez porque não interessa a ninguém mostrar competência, para que não se elimine a possibilidade de alegar “motivações política” dos críticos (como fizeram os governadores de São Paulo e Rio de Janeiro).

Então, o que a presidente fez foi reunir imprensa e dizer o que todo o arcabouço de governos deveria fazer, à exceção do executivo federal. A Solução Dilma é ficar tocando o bumbo e gritando “remem!”.

Governança nos governos

Não se sabe o que ocorre, em termos de custos, nas contas do governo. Se a presidência quis esconder os gastos com viagens após denúncias o que não dizer de contratos milionários, com aditivos igualmente milionários? Se os transportes coletivos dão prejuízo, por que há tantos interessados?

A Lei 8.666 precisa de revisão, e já há muito tempo. Assim como precisam de revisão os procedimentos voltados a dar transparência aos atos e fatos dos governos contratantes. Licitações forjadas com ágio precisam ser eliminadas. Talvez daí já surjam os recursos necessários para o financiamento de tantas melhorias.

Impostos no Brasil

Não se falou nada sobre impostos, os pagos por empresas e pessoas físicas. Pagamos altíssima taxa de impostos, mas nossos serviços são de qualidade baixíssima. Esse descompasso deveria ser toda a tônica da reforma. Avanços na utilização dos recursos, em vez de financiamento de selos para as correspondências de deputados e senadores não entraram na pauta de ações da presidente. Em ano pré-eleitoral, talvez fosse mesmo utopia pensar nisso: de onde sairiam recursos para as obras eleitorais e eleitoreiras? E de onde sairiam as verbas para as emendas de deputados?

Utopias de quem quer ver tudo resolvido…

terça-feira, 18 de junho de 2013

Utopia que promete

Na democracia brasileira ainda jovem, os problemas já são crônicos. E os eleitores estão sem força, sem moral para enfrentá-los e resolvê-los. Ou estavam?

Embora todos saibam, é bom elencar algumas de nossas distorções.

Sistema político

Multipartidário, prolifero não em razão de ideologias, mas em razão de verbas públicas, seja diretamente aos partidos, seja para aqueles que detêm cargos em coligações. Oportunisticamente, agora o Congresso quer dificultar a criação de novos partidos.Hoje são 30 partidos, e as tentativas de Marina Silva em criar um novo que acomode sua candidatura está enfrentando resistências dos demais partidos.

Hoje o governo federal tem 39 ministérios. Alguns com a utilidade exclusiva de acomodar alguém de partidos coligados, para garantir os interesses do governo nas votações do Congresso.

É difícil imaginar uma quantidade tão grande de ideologias. Como matizes, poder-se-ia reduzir a quatro ou cinco, cada qual com suas correntes. Mas dessa forma não se atingiriam os objetivos (obviamente pessoais) dos políticos brasileiros.

Senado e Câmara dos deputados

O sistema no Brasil é bicameral, onde a proposta é uma casa regular a outra. Mas nossos senadores têm oito anos de mandato. Oito. Com que explicação? Precisamos de senadores com mandato tão longo?

Cada estado tem igual número de senadores. Isso quer dizer que no senado a divisão de poder pelos representados (eleitores) é tremendamente desigual. Senadores de estados poucos populosos têm o mesmo peso que senadores de estados muito populosos, o que transfere aos primeiros poder indevido. É justa essa desproporção?

Os trabalhos começam na terça. E se encerram na quinta. Essa agenda foi estabelecida por eles mesmo, pois parece que estar na “base política” é mais importante que as deliberações e votações.

A propósito, que deliberações e que votações? O Brasil esperou quase 30 anos pela votação do Novo Código Civil. Matérias importantíssimas estão aguardando regulamentação e/ou revisão, como é o caso atual da menoridade penal. Mas nossos representantes só se debruçam sobre as questões quer lhes interesse diretamente. E votam somente as causas que não lhes impute nenhum tipo de responsabilidade (ou acabe com alguma benesse).

O presidente do Senado mandou pagar dos cofres do tesouro o Imposto de Renda que a casa não retinha dos senadores. Seu poder, quase que absoluto, não tem contrapartida e suas ações se justificam por si mesmas. Quem é que tem poder para regular a ação dos deputados e senadores? Somente eles mesmos. Ou seja, amarramos o cachorro com a linguiça.

Infraestrutura de educação, saúde e segurança

A bolsa-família gera voto. Hospital e escola não. Por isso, o assistencialismo tomou conta do novo paradigma do poder. A distribuição de renda era necessária, assim como necessárias são ações efetivas no campo de educação, saúde e segurança, Mas estas últimas estão solenemente ignoradas, seja por qual partido for. A cada problema, aparece um querendo mais leis. Leis que os próprios senadores e deputados não geram.

A saúde, apesar de ser aclamada como uma das melhores do mundo, só o é no conceito. Pois não adianta ter fama e deixar que 25 bebês morram em 12 dias em um hospital público. A falta de médicos é notória, e o ministro da saúde vem prometendo agir, junto à Agência nacional de Saúde, para resolver o problema. Esquece-se de dizer: da Saúde Suplementar. Porque dos Hospitais do SUS, cuja situação já passou do ponto de desespero, não há ação, e nem menção. Mas explica-se: cada hospital SUS tem ligação com aliados, estejam eles no governo estadual ou nas prefeituras.

Sobre segurança, os últimos acontecimentos dizem por si. Policiais com agenda própria, acéfalos, atirando contra a multidão. Como pessoas com esse grau de (des)comprometimento podem agir eficazmente contra a marginalidade?

Corrupção

É de antes da ditadura essa percepção da corrupção, tanto que teve o candidato que “roubava, mas fazia”. Os partidos políticos dos últimos 16 anos no governo federal (PSDB e PT) sempre clamaram contra essa situação. Mas em vez de diminuir parece ter aumentado a parcela de pessoas que se locupletam às custas do dinheiro público. Seria por outro motivo que o Brasil buscou com tanto afã a realização dos Jogos Pan-Americanos, Copa e Olimpíadas?

Aliás, seria outro o motivo de tantas obras serem feitas, e as empreiteiras serem as maiores doadoras de campanhas eleitorais?

Vimos nesses anos muita gente sendo flagrada até mesmo ensinando a esconder o dinheiro indevido. Até nas roupas íntimas se flagrou político com dinheiro. Mas como entre bois não há chifradas, não existe punição.

De quem é a conta do superfaturamento? Mas quem se beneficia?

Descaso

A polícia derramando sangue em São Paulo e, na maior coincidência, governador e prefeito comendo brioches, quer dizer, estavam em Paris. O governador daquele estado pagando à superestrela do axé por um show em frente a um hospital desequipado. E ainda vocifera contra aqueles que o criticam.

Um dia, a nação se indignou contra um presidente, e a voz mais forte contra ele foi a de um ”trabalhador”. Eleito, esse “trabalhador” confraternizou-se com o então ex-presidente, mostrando muito fair-play (como parece gostar Blatter), muita cara de pau, ou muita necessidade política de apoio.

Coronéis

Resquício das capitanias hereditárias, o Brasil ainda tem seus feudos familiares. Sintoma da presença de algumas pessoas nos partidos políticos, algumas regiões ainda se encontram sem alternativas a pessoas que detêm o poder e dele se valem para sua eleição. E para defesa de seus interesses. E essas pessoas ocupam cargos de respeito, e deles se utilizam para mais… ganhos pessoais.

Não por acaso,esses coronéis são os donos das cadeias de comunicação de sua região: jornais, rádios e emissoras de tv. Já vimos como a mensagem bem trabalhada pode ser proselitista.

Sim, o povo os escolhe. Porque recebem deles empregos, terrenos, comida, pequenos subornos que causam dependência. Financeira, o que é pior.

Ressaca pós-ditadura

Aquelas pessoas que saíram da ditadura, tendo vivido seus horrores ou convivido com suas consequências, na prática tiveram dois momentos de exercício do poder de manifestação coletiva (sem considerar, claro, copas de mundo e outros eventos esportivos): o movimento Diretas Já e o impeachment de Fernando Collor. Todo  resto do tempo foi destinado a tentar sobreviver com a inflação galopante, ou tentando usufruir de sua extinção. Os anos FHC foram anos de trabalho árduo visando consolidação financeira. E os de Lula foram, fora os sustos internacionais, tentando não regredir nesse ponto.

O fato é que aqueles que tanto queríamos ver no poder lá estavam, diretamente ou por seus pupilos. E sua leniência aos podres da república nos fez acreditar que não havia solução alguma para nossos problemas.

Achamos que nossos doentes morreriam de qualquer forma, então não fazia diferença que hospital não houvesse. Por vezes, não havia equipamento. Noutras, não estava lá o médicos. Isso quando não faltavam todos esses elementos. Mas a saúde não emocionou o brasileiro. Nem a falta dela.

A falta de infraestrutura de educação foi, de certa forma, contornada pela classe média, através das escolas particulares. Não tinham mais a qualidade de outrora, mas eram infinitamente melhores que as escolas públicas. Na comparação, o brasileiro não se preocupou em cobrar mais educação. E mais qualidade na educação.

Na segurança pública, a impotência social foi decuplicada, se pouco. Lamentamos a morte do João Hélio, nos revoltamos com tantos assassinatos e violências gratuitas. Unimos-nos aos nossos amigos quando as vítimas nos eram próximas. Escondemos-nos em casa quando o crime, mais organizado que o governo, mandou fechar tudo. Escondemos e escondidos ficamos, reféns da falta de ação daqueles que nos deveriam proteger. A sociedade foi se recolhendo ao seu domicílio, ou foi à vida com medo. Mas a insegurança não tirou o cidadão de seu torpor. Não nos tirou de nossa posição passiva.

Quem sabe R$ 0,20 façam isso?

segunda-feira, 17 de junho de 2013

Governador, contenha sua tropa!

Stanley Migram já mostrou que a capacidade de obedecer, mesmo quando a ordem é ilógica e irracional, tem mais a ver com quem assume a responsabilidade que com o mal que se causa.

Nosso governador Geraldo Alckmin, por ação ou omissão, está endossando toda e qualquer ação da tropa paulista de policiais militares. Pois cada um deles, submerso na multidão de iguais (PMs), acha que a responsabilidade não é sua, mas de quem os lidera. Ou não lidera, no caso. E cumprem ordens, dadas ou não. E usa seu repertório de rotina, que é o abuso da força que lhes empresta o uniforme, mas não só: também os cassetetes, as bombas, o spray de pimenta e as balas, não importa que sejam de borracha. A eles não importa que a maioria da multidão está desarmada, ou armada somente de vinagre defensivo. O fato é que esse repertório da tropa está caduco, é anacrônico, e é imoral. Mas a crença de que o seu chefe supremo, o governador e seu staff, apoiam essa ação fora de medidas reforça esse comportamento como válido. E os policiais acham que, cumprindo o que imaginam ser ordem, estão fazendo o bem.

Ou não. Sabem ser errado, mas não é sua responsabilidade. Ora, então que quem tem a responsabilidade que a assuma.

Aqueles que deveriam agir para proteger a multidão a atacam. Cumprem ordens, como os soldados de Hitler alegaram em Nuremberg. Arrependimento nenhum. Resta o sorriso sádico daqueles que portam armas. Com balas!

Ao vinagre, que se tornou o símbolo desse imbróglio, irão os votos de Geraldo Alckmin, justificando, portanto, diluir esse ácido perigosíssimo.

Abaixo, um pedaço da experiência de Milgram.

domingo, 16 de junho de 2013

O governador Alckmin e sua polícia orwelliana

O governador afirmou que vai apurar “eventuais excessos” da polícia paulista nas manifestações. Tentando dizer “ se houve” algum excesso…

George Orwell descreveu a polícia em 1984 da forma mais fiel à realidade, a Polícia das Ideias. Mas, como crime não havia, essa polícia cuidava somente de oprimir, buscando patrulhar inclusive pensamentos. No estado de São Paulo crimes há, e aos montes. Não só pequenos crimes, mas também os imensuráveis. A polícia é inepta para enfrentá-los, sejam do tamanho que forem. Mas enfrentar manifestantes é diferente, é a ocasião propícia de achar os “inimigos” agrupados, sendo desnecessário até mesmo mirar.

Geraldo Alckmin não viu problema no comportamento da polícia. Com seu discurso, suas ações e, principalmente, suas omissões, reforça o comportamento de um grupo várias vezes mais poderoso que o dos manifestantes. Com armas de efeito moral, esse grupo é imoral na sua utilização: manifestantes, transeuntes, o cidadão que está em casa, todos são alvos. Fáceis, diga-se.

O comandante dessa tropa deveria ser o governador do estado. Mas os acontecimentos mostraram que poderia não haver comando algum. Desde a agressão gratuita dos que andavam até a destruição de patrimônio público, a polícia parece que se divertiu em mostrar seu poder àqueles que clamavam por ausência de violência. Pedindo, portanto, para que ela eclodisse?

Alckmin tratou logo de acionar seu Ministério da Verdade (secretaria, no caso). Maquiando os fatos, faltou somente negar a presença da polícia, acreditando que acreditaríamos. Como na guerra a primeira baixa é a verdade, não se furtou em apresentar sua versão dos fatos. Claro, tão logo voltou de Paris. Mas o Big Brother que imaginou Orwell evoluiu nesta nossa verdade, e as teletelas estão presentes também nos smartphones dos manifestantes, que filmaram e fotografaram os desmentidos ao que afirmou o governador. A polícia batendo e perseguindo manifestantes. A contraprova necessária, a dos manifestantes em baderna, não foram apresentadas pela polícia ou pelo governador.

Mas voltando à questão do comando, concluímos que a violência é, conceitualmente, decorrente de opção do governador. Se não por ordem direta nesse sentido, pela falta de ordem direta contra. Se o comandante não age, nem ao menos reage, a tropa tende a repetir sua violência. Mário Covas deve estar se revirando no túmulo vendo seu pupilo tão à mercê.

Em meio aos manifestantes, parentes e amigos nossos. Ou no seu caminho, o que os torna, ao menos aos olhos da polícia e do governador, baderneiros e criminosos, merecedores no mínimo de agressão por cassetete, se pouco.

Sim, este desabafo tem motivação política. Pois sou eleitor do nosso atual governador, e ele esta rasgando o compromisso comigo com esse patrocínio da covardia.

segunda-feira, 3 de junho de 2013

A preguiça essencial

A preguiça é a mãe do progresso; se o homem não tivesse preguiça de caminhar, não teria inventado a roda.

Mário Quintana

 

É verdade que muitas das grandes invenções foram por acaso ou por vontade de deixar a vida mais fácil. Deveríamos seguir essa máxima em nossos relacionamentos interpessoais (com o perdão ao Shinyashiki pela apropriação do título).

Senão, vejamos.

Quando temos à frente uma pessoa que defende suas ideias de forma obstinada, emocionada, apaixonada, dificilmente teremos sucesso em apresentar a ela um argumento oposto. Não digo nem convencer, que é uma utopia nestes casos. A simples menção de alguma discordância coloca essa pessoa em alerta, e aí a razão sucumbe.

Essas pessoas se dizem autênticas, de opinião firme, convictas. Na verdade, acho que beiram a falta de educação, pois não é raro que nem ouçam argumentos contrários à sua posição. Contra argumentos não fatos, disse o poeta. Então, entrar numa discussão com pessoas assim, no auge da paixão, me dão uma tremenda preguiça psicológica. Além do que mostra a experiência que não adianta.

Assim, mesmo por preguiça, é melhor deixar que a temperatura esfrie, que os ânimos se acalmem, e que a pessoa baixe sua guarda nesse assunto. E, tal qual um predador, quando ela menos espera, terçar um argumento que a faça conversar sem contaminações.

Algumas pessoas são mestres nisso. E conseguem muito mais convencimento que aquelas que, ofendida a sua verdade, partem para o ataque, atacando e revidando argumentos viscerais e nada racionais

Claro que não estou falando daqueles momentos em que a busca da verdade se impõe. Pois há esses momentos, em que a verdade exige sair à luz, precisa ser desvendada. Mas a tensão envolvida nessa exploração é grande, pois cada um tem sua verdade, pode ser que nenhum esteja errado, como naquela estória clichê dos cinco cegos e o elefante.

Mas também há os momentos em que é preciso deixar passar, em nome de algo melhor. Nada de passar para sempre, mas para depois. É a preguiça a favor das relações interpessoais.

Não é que não devamos dar murros em ponta de faca. Mas, ao menos, escolhamos as facas que valem a pena ser esmurradas.

Tinha mais para escrever, mas deu preguiça…