sexta-feira, 24 de fevereiro de 2012

O Congresso e os dias úteis

Mais uma vez, num feriadão, o Congresso Nacional incorpora a alma brasileira e emenda com uma superponte. De dez a treze dias sem nenhuma atividade, nem sequer cosmética, para dar a impressão de que ali há trabalho.

Nosso sistema de representação, com seu voto obrigatório, nos permite escolher quem é que vai nos indignar. Se pior que não fica, está, na verdade, muito ruim. O Código Civil, que atravessou décadas para ser votado, foi colocado em vigência já perto da caducidade. Parece que leis não faltam, pois nossos representantes não têm o que fazer. Ou têm, mas há coisas mais importantes que legislar.

Já é de se perguntar se a atividade legislativa realmente precisa ser exercida em todos os dias da semana. Mais longe, é de se perguntar se precisamos de representação para a atividade. Hoje em dia, com a tecnologia ao alcance de todos, pode haver votações com participação popular com o mínimo de tempo e sem desperdício de dinheiro. E, mais importante, é a vontade popular que se impõe, acima dos interesses partidários e estamentais. As votações que hoje obedecem aos conchavos entre os partidos políticos podem ser feitas pelo povo, diretamente. Mas a medida ameaça o poder dos nossos representantes, dos quais depende uma medida como essa. Tão importante como os aumentos dos próprios salários, a medida que lhes suprime poder não seria mesmo votada nem em uma centena de anos.

Somos reféns dos nossos salvadores. Quando os livros dizem que o Congresso foi fechado num golpe militar qualquer, é com estupefação e indignação, pelo descaso com a democracia. A pergunta é: com o autofechamento (os recessos-pontes), que falta faz o Congresso?

Onde estavam os deputados e senadores quando houve a tragédia do Pinheirinho? Defendendo quem? E contra os hospitais mal aparelhados, sucateados, sem profissionais? E onde estão no estabelecimento (e ação) na segurança pública? Onde estão na desgraça da educação, com nossos analfabetos funcionais e profissionais sem qualquer base para desempenhar suas funções? Não estão ali, nas trincheiras das batalhas que nos interessam. Estão alo, nos salões luxuosos de hotéis e palácios de governos, orquestrando, fazendo alianças e conchavos, planejando quem exercerá o poder na próxima legislatura/mandato.

Com tamanho desserviço, a tal custo, é de se estranhar que uma enfermeira que mata um cachorro cause mais revolta que o representante do povo que não exerce suas funções. Dezenas de senadores, milhares de vereadores, centenas de deputados… e a enfermeira é que é crucificada (não sem razão, mas, se depender de razão, há mais para que nos revoltemos contra os que se locupletam às nossas custas.

Enfim, mais um período em que o Congresso faz o de sempre: nada. Mas com as Casas absolutamente vazias…

Brasil, o país do futuro.

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