quarta-feira, 17 de fevereiro de 2010

Tecnologia a serviço de quem tem interesse

http://www.istockphoto.com/file_thumbview_approve/144574/2/istockphoto_144574-black-fingerprint-hi-res.jpg Sem alarde, os documentos dos nossos automóveis incorporaram uma preciosa novidade: o registro eletrônico de alienação. Quer dizer que, em caso de financiamento pendente, o dono/financiado não pode transferir o bem que ainda não é seu. Quando ele quita a dívida, o banco informa os sistemas do DETRAN , que cancela o gravame, e o bem passa a ser transferível.

O que determinou esse tipo de novidade, com certeza, é o interesse financeiro das instituições financiadoras, que acabavam arcando com os custos das fraudes. O DETRAN, em alteração de sistema que imagino ser simples e rápida, acatou a mudança.

Assim como essas, há muitas outras mudanças, rápidas e simples, que trariam segurança à população, senão física, ao menos no mundo jurídico. e envolvem não só o DETRAN, claro, mas muitas outras repartições.

A iniciar pelo registro de nascimento. O cartório não se comunica com a SSP (Secretaria de Segurança Pública), nem para informar nascimento e nem falecimentos. O nascido, então, tem somente meia vida, enquanto não providenciar seu Registro Geral, o famoso RG. Ora, se este é o documento oficial de reconhecimento, por que não emiti-lo logo de cara? E por que não cancelá-lo nos casos de falecimento? E, se assim fosse (registro automático no RG), poder-se-ia estendê-lo ao Cadastro de Pessoas Físicas? Ou seja, haveria a junção de três documentos num só, com gestão centralizada e única.

Já ouvi pessoas dizendo que o CPF, que é o cadastro junto à Receita Federal, só seria feito quando o cidadão estivesse em condições reais de contribuição (ou de necessidade, pois o registro é obrigatório para abrir contas em bancos). O que é uma bobagem, pois essa condição é latente: todos vão utilizar, um dia.

E seguindo na linha da unificação: carteira profissional e Carteira Nacional de Habilitação unidas num só documento. Com destaque para a Carteira Profissional, cuja dinâmica ainda remonta aos tempos antigos: preenchimento manual, possibilidades de rasuras, fraudes e etc. Com o estágio atual da informática e da informatização nas empresas, é inconcebível a existência de tal documento.

A pergunta é: a quem pode interessar tal mudança? Pois fica claro que somente havendo um  interesse grande é que as mudanças ocorrem. Que não seja o interesse coletivo, bem entendido. Este existe de maneira incontestável, só não é privilegiado.

O Brasil cartorialista e com entidades estanques já deveria ser coisa do passado. Apesar do seu propalado subdesenvolvimento, o país é um dos que mais acessam a internet, tem celulares, banda larga e etc. Temos, como novidade mundial, as votações eletrônicas, em urnas concebidas e fabricadas no país. Mas não temos ainda um sistema que torne eficientes as formas de identificação dos cidadãos nos seus vários papéis perante o governo.

Ah, isto porque nem chegamos ao ponto de inserir, no documento único, o registro do Título de Eleitor. Aí, saberemos quantos são os eleitores. Mas deve ser exatamente por esse motivo que as coisas não andam…

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