sexta-feira, 19 de fevereiro de 2010

Renúncias nossas de cada dia

http://www.sxc.hu/pic/m/b/bu/burnin_dog/610719_decisions_decisions_decisions___.jpg Com a vida atribulada e corrida que vivemos, passamos cada vez menos tempo focados em nossos próprios problemas. E é justamente por isso que estamos sempre com o guarda-roupa por arrumar, as gavetas por limpar, telefones por fazer. E cansados, ávidos por recuperar minutos de sono, achando que isso levará embora aquela sensação de peso que sempre enfrentamos.

Algumas coisas têm prioridade. Limpeza, higiene pessoal, contatos inadiáveis, presentes de aniversários. e acabamos espremendo tudo isso junto às nossas escolhas, sempre as escolhas, que deixam milhões de coisas para trás.

Nossas escolhas nos fazem renunciar a algumas coisas, umas imperceptíveis, mas todas com um preço. Que são cobrados, cedo ou tarde.

Renunciamos de participar das decisões de condomínio, que afetam diretamente nossas vidas. E, por extensão, votamos em algumas pessoas que vão decidir nossas vidas, esquecemos-nos delas, para depois reclamar da vida no condomínio e dos problemas “políticos”.

Renunciamos a atividades físicas, e brigamos com a balança e com o médico, o portador das más notícias. “Mate o mensageiro”. Colocamos nossa saúde abaixo de questões sociais, familiares, profissionais. E esquecemos que somente vivos é que estamos em sociedade, em família e ocupados profissionalmente.

Renunciamos a conversas em família, assim como decidimos que não temos paciência para algumas coisas, mesmo que seja quase todas as coisas. E, como as conversas são demoradas, tomam tempo e consomem energia, ao menos aquelas conversas sérias, escolhemos ter somente as conversas de bar, as conversas descontraídas, sem compromisso, regadas a bebidas tantas.

E, no esteio de tantas renúncias, escolhemos, por ação ou omissão, que nossa vida se baseia somente no imediato, nas urgências e emergências, inclusive médicas, mas não exclusivamente.

E reclamamos que nossas vidas estão fora de nosso controle. Um pouco de coragem, um pouco de ousadia, uma decisão e muita determinação, é do que estamos precisando…

quarta-feira, 17 de fevereiro de 2010

Tecnologia a serviço de quem tem interesse

http://www.istockphoto.com/file_thumbview_approve/144574/2/istockphoto_144574-black-fingerprint-hi-res.jpg Sem alarde, os documentos dos nossos automóveis incorporaram uma preciosa novidade: o registro eletrônico de alienação. Quer dizer que, em caso de financiamento pendente, o dono/financiado não pode transferir o bem que ainda não é seu. Quando ele quita a dívida, o banco informa os sistemas do DETRAN , que cancela o gravame, e o bem passa a ser transferível.

O que determinou esse tipo de novidade, com certeza, é o interesse financeiro das instituições financiadoras, que acabavam arcando com os custos das fraudes. O DETRAN, em alteração de sistema que imagino ser simples e rápida, acatou a mudança.

Assim como essas, há muitas outras mudanças, rápidas e simples, que trariam segurança à população, senão física, ao menos no mundo jurídico. e envolvem não só o DETRAN, claro, mas muitas outras repartições.

A iniciar pelo registro de nascimento. O cartório não se comunica com a SSP (Secretaria de Segurança Pública), nem para informar nascimento e nem falecimentos. O nascido, então, tem somente meia vida, enquanto não providenciar seu Registro Geral, o famoso RG. Ora, se este é o documento oficial de reconhecimento, por que não emiti-lo logo de cara? E por que não cancelá-lo nos casos de falecimento? E, se assim fosse (registro automático no RG), poder-se-ia estendê-lo ao Cadastro de Pessoas Físicas? Ou seja, haveria a junção de três documentos num só, com gestão centralizada e única.

Já ouvi pessoas dizendo que o CPF, que é o cadastro junto à Receita Federal, só seria feito quando o cidadão estivesse em condições reais de contribuição (ou de necessidade, pois o registro é obrigatório para abrir contas em bancos). O que é uma bobagem, pois essa condição é latente: todos vão utilizar, um dia.

E seguindo na linha da unificação: carteira profissional e Carteira Nacional de Habilitação unidas num só documento. Com destaque para a Carteira Profissional, cuja dinâmica ainda remonta aos tempos antigos: preenchimento manual, possibilidades de rasuras, fraudes e etc. Com o estágio atual da informática e da informatização nas empresas, é inconcebível a existência de tal documento.

A pergunta é: a quem pode interessar tal mudança? Pois fica claro que somente havendo um  interesse grande é que as mudanças ocorrem. Que não seja o interesse coletivo, bem entendido. Este existe de maneira incontestável, só não é privilegiado.

O Brasil cartorialista e com entidades estanques já deveria ser coisa do passado. Apesar do seu propalado subdesenvolvimento, o país é um dos que mais acessam a internet, tem celulares, banda larga e etc. Temos, como novidade mundial, as votações eletrônicas, em urnas concebidas e fabricadas no país. Mas não temos ainda um sistema que torne eficientes as formas de identificação dos cidadãos nos seus vários papéis perante o governo.

Ah, isto porque nem chegamos ao ponto de inserir, no documento único, o registro do Título de Eleitor. Aí, saberemos quantos são os eleitores. Mas deve ser exatamente por esse motivo que as coisas não andam…

domingo, 7 de fevereiro de 2010

Acidentes de trânsito: o direito de matar

http://www.istockphoto.com/file_thumbview_approve/2546618/2/istockphoto_2546618-u-roll-wetow.jpg Quando Maluf tornou obrigatório o uso do cinto de segurança na cidade de São Paulo, eergueram-se muitas críticas contra “a liberdade” dos cidadãos. Mas a experiência foi tão bem sucedida que tornou-se orbigatório o uso do cinto em todo o país, a despeito da crítica daqueles. A medida evita mortes, lesões leves e lesões graves nos motoristas.

Alguns dos argumentos daqueles que criticaram a medida prendem-se ao fato de que a pessoa pode escolher colocar o cinto, pois a vida em risco é a sua. Crítica hoje em desuso, pois a cultura social já incorporou o acessório. Ademais, a liberdade de se arriscar provocava -- e ainda provoca --  custos altos para o atendimento médico desses cidadãos, o que, por si só, já justifica qualquer medida de prevenção.

A realidade atual é que a pessoa, caso se acidente, está sob proteção do cinto de segurança, que é eficaz em determinados tipos de acidentes. Mas é também componente dessa realidade a existência de outros fatores danosos, sendo a velocidade um deles.

A velocidade está presente na culpa (imprudência, imperícia e negligência). Está presente nos casos fortuitos, como nos casos de defeitos mecânicos. Está presente nos casos de motoristas embriagados, nos quais o motirista não tem condiç~~oes de conduzir o veículo, que dirá de controlar a velocidade? Exemplo disso é o acidente do deputado paranaense, que estava em velocidade acima de 150 km/h, segundo as notícias da imprensa.

Por que não há ação para limitar a velocidade dos automóveis?

A resposta mais óbvia, indo diretamente na linha da Teoria da Conspiração, é que não interessa à indústria automobilística. talvez tenhamos de ficar em explicações mais superficiais: ainda não houve ações legislativas nesse sentido.

A sociedade ainda não se mobilizou o suficiente para gerar essa necessidade em seus representantes (se é fato que essa mobilização gera ação). Faz parte da estratificação social a posse de automóvel que seja potente, capaz de acelerar rapidamente, destacando-se dos carros “dos outros”. Quem tem carro popular (aqueles de até 1000 cilindradas) reclama de aceleração e velocidade. E aspira um carro “mais forte”. E mesmo os populares são vistos acima da velocidade máxima permitida em ruas e estradas, a despeito de suas limitações.

Qualquer que seja a justificativa para a falta de mobilização, o fato é que não há, e parece ser impossível que haja, a chamada conscientização do indivíduo. Assim como no caso do cinto de segurança, é preciso que haja uma determinação, uma ação que interesse à sociedade, e não se prenda aos desejos individuais.

Pois é a sociedade que arca com os custos, financeiros e psicológicos dos acidentes de trânsito. Os acidentados são levados, normalmente, a hospitais públicos, furando a fila d eoutros doentes, consumindo esforços e recursos.

Ademais, as vítimas do excesso de velocidade, a quem resta pouco ou nada a fazer para previnir, são oneradas pesadamente por uma omissão social. E consomem recursos tanto quanto os reais culpados, além do sofrimento que o acidente lhes impõe.

A velocidade e a aceleração são bases da propaganda, que prega que liberdade é igual à capacidade de atingir, rapidamente, grandes velocidades. Como diz aquele comercial em veiculação, “uma hora o sinal abre”. A consequência da mensagem é óbvia, e é igualmente negativa. Mas a potência do motor e a capacidade de de acelerar são os principais motes de vários automóveis. E tudo porque não temos limites físicos à essas capacidades.

É preciso que limitemos a velocidade e a capacidade de aceleração a níveis que nos façam fugir desse flagelo que é hoje o acidente de trânsito. Não que a limitação vá eliminar os acidentes, mas obviamente um carro que colide a 100 km/h tem um potencial lesivo menor que o de uma colisão a 140km/h. E, quanto maior carro, maior o peso, mais perigosa é a arma que o motorista irresonsável engatilha sobre nossas cabeças.

A irresponsabilidade de nossos motoristas teria, então, uma mitigação. A indústria marqueteira teria de descobrir outras formas de vender automóveis. Mas, em contrapartida, seriam menores nossas perdas com acidentes de trânsito. Infelizmente não nos preocupamos com isso até que a vítima seja próxima de nós.

Mas é preciso agir civilizadamente, em nome do bem maior que é a sociedade. Estendamos a experiência do cinto de segurança. Limitemos (fisicamente, através de mecanismos mecânicos ou eletrônicos) a velocidade e a capacidade de acelerar de nossos carros.