terça-feira, 30 de junho de 2009

Regras, obediência e sensatez

O filme I… como Ícaro retrata, numa de suas passagens, a célebre experiência de Stanley Milgram sobre obediência e autoridade. A experiência mostra como a autoridade mitiga o poder de julgamento de pessoas em relação seus próprios atos, mesmo que eles prejudiquem outras pessoas.

E sempre que me deparo com aquelas pessoas que seguem as regras de forma inflexível, sem parar para analisar o sentido mesmo da própria, chego à conclusão de que Milgram foi genial na experiência.

A desculpa dos soldados nazistas de que cumpriam ordens é um grande exemplo dessa abdicação de sensatez. É a mostra da adesão pura a regras estabelecidas, sem a necessária ação de julgar.

O direito, com sua pretensa inflexibilidade e cegueira, ensina o quão necessário é pesar cada caso. O juiz decide de acordo com o convencimento que o processo lhe dá. A lei estabelece procedimentos que não se podem mudar, mas estipula outros em que o entendimento entre as partes é que impera. Em outros casos, o juiz pode decidir de acordo com o objetivo da lei, em vez das letras insensíveis. É o que deu base ao surgimento do direito alternativo. A avaliação do caso segundo a teleologia da norma, atendendo mais aos princípios gerais que aos ditames das palavras perpetualizadas.

Para seguir fielmente cada letra de normas e leis, não é necessário pessoas. Basta um programa de computador, ou um ser humano destituído de julgamento. Para obedecer ao sentido que estabelece a regra, aí sim, precisamos de pessoas preparadas. Preparadas e com sensibilidade e inteligência, e prontas para aplicá-las.

A norma é necessária, claro, Regras, normas, padrões. Mas elas não existem isoladas de outras condicionantes. As quais, devidamente pesadas e valoradas, devem ter o poder de moderar aquela, para mais ou para menos. Dessa forma, adequando-se de forma orgânica às situações e demandas, a norma/regra tem capacidade de ser justa e necessária ao mesmo tempo.

Mas só assim.

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