sexta-feira, 22 de maio de 2009

Pena de morte?

  Quando acontece um caso como a da menina que levou um tiro na cabeça, no interior de São Paulo, somos (ao menos eu) levados a rever alguns conceitos.

O alarme disparou, a babá não quis ou não pode desligar o alarme, o bandido deu um tiro na cabeça da menina. O motivo é suficiente? Há motivo suficiente? Por que uma pessoa atira em outra, claramente indefesa, que não representa perigo algum paraa si?

O Estado tem o dever/obrigação de punir. É  satisfação ao nosso desejo de vingar. O Estado não se vinga, mas tem o privilégio de punir. Quando ele é rápido, e prisões e punições acontecem, esse nosso desejo de vingança fica só latente, sem motivos para vir à tona. Mas quando ele demora, ou não acontece, o desejo se apresenta.

Como punir alguém que realiza um ato tão brutal, desnecessário e covarde? Uma pessoas dessas tem chance de recuperação?

São duas as vertentes de discussão necessárias.

O suspeito é menor, protegido pela legislação brasileira que analise a condição exclusivamente cronológica para avaliar se o acusado tinha condições de compreender os resultados de seu ato. Os criminosos que saem com pessoas menores de idade, por causa disso, pedem a eles que façam (ou assumam) responsabilidades pelos atos criminosos. Os menores  são enviados, então, às faculdades do crime, de onde são aperfeiçoados nas suas técnicas, embrutecidos nos seus sentimentos e mais indiferentes aos valores sociais. Nos Estados Unidos, há casos de julgamento de menores como se adultos fossem, se ficar comprovada sua capacidade de entendimento das conseqüências de seus atos, e da própria consciência de ser o ato criminoso.

No meu modo de entender, a criança não se droga, não vive de roubos e furtos, não viva na criminalidade. Quando parte para essa vida pois acontece, parte para satisfazer suas necessidades, boas ou não, mas tomam uma decisão, e imediatamente deixam de ser crianças. Pois há que se acreditar que a criança mata e rouba em inocência infantil?

Também a pena de morte volta à baila. O Estado não está respondendo à altura às necessidades de segurança do cidadão. Quando age, está limitada pelas chicanas jurídicas e pela grande morosidade da justiça brasileira. Ambas características decorrem de falhas estruturais: a lei, que deveria ser direcionada para a ordem da sociedade e para a garantia da plena defesa, está se bastando. Ninguém mais avalia a correção de sua letra, preferindo concluir que “é a lei”. Já a justiça, aqui sinônimo de poder judiciário (por mais contraditórios que esses conceitos possam parecer na realidade das ruas), tem parte de suas mazelas decorrentes da lei (os processos). Outra parcela de suas dificuldades está na estruturação que se propõe. Ou é de acreditar que os processos demoram todos esses tempo todo para julgamento? Se demoraram, precisamos de mais juízes? Se precisamos, por que não há mais concursos para magistrados?

A pena de morte só volta à baila por conta desses fatores. A criança que mata, passa por um MBA do crime, e volta às ruas, para matar e roubar. E a punição, que depende de matéria julgada, que demora como uma geração. É nossa ilusão de que a existência por si só tem o condão de combater o crime. Não combate, como nos mostra o exemplo americano. E nossa ilusão de que, com a pena de morte, a punição/vingança seria mais rápida. Não será, porque dependemos do mesmo aparato judiciário de que dispomos, seria a mesma demora até a medida se consolidar.

Resta ao cidadão somente a esperança de que as autoridades ajam mais rapidamente e melhor. Ou que os facínoras utilizem suas consciências, como se tivessem alguma. Ou…

Um comentário:

  1. Hoje acordei pensando em vc e me perguntei "... porque não falo pra ele?". Vc foi uma pessoa muito importante na minha vida, embora tenha permanecido nela por pouquíssimo tempo. Independente do que tenha acontecido, vc é e sempre será uma lembrança especial por que acho que nunca fui tão feliz como nos dias em que estivemos juntos...
    Eu torço muito por vc e, de coração, quero que fique sempre bem. Meeesmo!!!
    um beijo enorme no seu coração, viu? :)

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