quinta-feira, 7 de maio de 2009

O golpe contra a democracia

Está em andamento no Congresso a discussão da reforma política. Tratará, basicamente, de financeiro público de campanhas políticas e votos em listas. Quanto ao primeiro item, acho que cabe discussão. Quanto ao segundo, trata-se de uma imoralidade.

O financiamento de campanhas pelo erário pode ser mais amplamente discutido, pois trata-se de medida moralizadora, ao menos conceitualmente. Embora países que a tenham adotado tenham voltado atrás, para sistema misto, a discussão é válida.

O voto em lista, ao contrário, não é moralizadora. É desmoralizadora. Os políticos, engolfados por ondas de denúncias, amplamente comprovadas, querem evitar a renovação dos quadros. As listas funcionariam assim: o eleitor vota no partido, que de acordo com lista montada por si, com os políticos que ele escolher e na ordem idem, e não mais na pessoa.

É um golpe.

Cada vez que se sentem ameaçados por aqueles que lhes delegam poderes para representá-los, os políticos procuram baixar uma lei ou uma emenda constitucional para mudar as regras do jogo. E, com isso, afastam-se cada vez mais daqueles que confiaram neles. Não que isso os preocupe, os políticos. Mas o medo de perder os privilégios é enorme, daí sua reação.

Eu tenho uma proposta de emenda constitucional: que as mudanças nas regras que envolvam mandatos, benefícios, forma de trabalhar e salários de nossos representantes (sejam de que poder forem) passem, sempre, por plebiscito. E que nenhuma exceção seja admitida. Reforma política? Plebiscito. Aumento de salários? Plebiscito. Dias de votação? Plebiscito.Benefícios novos? Plebiscito. Regras dos mandatos? Plebiscito. Ah, e que seja esta uma cláusula pétrea.

A democracia não é perfeita, a brasileira menos ainda. Precisamos cuidar para que não tenhamos uma democracia para os políticos, e totalitarismo destes para com o povo.

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