quarta-feira, 5 de novembro de 2008

A grande festa da democracia

o título é irônico. Cada vez que um espetáculo de eleição acontece, como agora nos Estados Unidos e, recentemente, a eleição para prefeitos no Brasil, esse chavão é repetido à larga. No caso dos Estados Unidos, é quase uma verdade absoluta. No caso do Brasil, é uma quimera.

Mas sejamos justos: a quimera é parcial. Eleições são uma parte do que deveria ser a democracia. O pós-eleição a completa, e este ponto ainda é muito incipiente no Brasil.

Como pós-eleição, entendo que sejam aquelas ações de controle dos nossos representantes. E este é o conceito fundamental: são nossos representantes. Se, sob essa denominação podem votar o que quiserem, da forma que quiserem, em nosso nome, nem tudo deveria ser permitido. É histórica a determinação dos conflitos de interesse. Mas ninguém se declara suspeito em matéria alguma, para não ser telhado de vidro. Ou pedra.

Os nossos representantes, eleitos na grande festa da democracia, votam seus salários. Votam quem, dentre seu grupo, pode ser processado pela justiça. Votam regras de funcionamento da casa onde trabalham (senado e Câmara, por exemplo. Você sabia que a Câmara funciona somente de terça a quinta? Isto fora de épocas de eleições, que “exigem” mais dos representantes).

Na democracia americana, em meio a uma grande crise, o presidente quis baixar um pacote de medidas. Anunciou-o com espalhafato, e o Congresso barrou. Somente numa segunda tentativa, com a percepção do povo de que sem o pacote a situação ficaria muito ruim é que ele foi aprovado. Na semidemocracia da terra de Macunaíma, para responder à mesma crise, o presidente baixou uma medida, com reflexos imediatos, que autoriza os bancos oficiais  (Banco do Brasil e Caixa Econômica Federal) a incorporarem outras instituições, inclusive não financeiras. O que o Congresso diz? Por enquanto, nada. Quando estiver no limite do prazo para apreciar a medida provisória é que ele se pronunciará de fato. Mas os atos desse interstício ficarão no vácuo jurídico que é a medida provisória rejeitada pelo congresso brasileiro.

Se não olharmos criticamente nossas instituições não será possível qualquer evolução. E tudo pode ser melhorado. As loas cantadas, quando merecidas, sã justas. Já hoje, entretanto, as loas são anacrônicas, pois baseadas em comparações com a pior época (em termos de liberdade)  do Brasil: a ditadura militar.

Se é verdade que a democracia é a melhor forma de governo do planeta, também é verdade que ela é a pior forma de governo, exceto todos os outros (Winston Churchill).

Precisamos crescer!

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