quarta-feira, 1 de outubro de 2008

Sobre punição e vingança

A sociedade brasileira parece indiferente à sorte dos presos. Incluo-me nesse mundo.

Em princípio, há os que, por índole, roubam, matam, agridem sem necessidade e sem limite. Parece-me que nesses casos, não basta punição. É mais que compreensível que venha à tona nosso desejo de vingança, por mais bestial que pareça. Queremos mais que uma simples burocracia, queremos infligir dor à pessoa culpada de atos covardes e sem sentido.

Também há os que, mesmo sem ter no sangue a predisposição a atos criminosos, os comete. Motivado por situação e/ou necessidade, ou mesmo sem motivação, apenas por descaso (eufemismo para imprudência, imperícia e negligência). Nesses casos, a simples punição parece de bom tamanho, no mais das vezes. Nosso desejo de vingança não se apresenta como no caso do criminoso patológico, do reincidente contumaz, com o perdão da redundância.

Mas, em qualquer caso, há os que, tendo a tendência negativa, ou enfrentando a situação adversa, consegue se conter e não comete nenhum ato reprovável. Há aqueles que, frente à oportunidade (negativa), colocam seus valores à frente, e se mantêm dignos. E permitem a outros manterem sua dignidade. As pessoas que conseguem manter seus valores acima das necessidades e das circunstâncias são, felizmente, uma maioria, uma grande maioria. Que, pela simples existência, colocam por terra qualquer razão que podem pretender ter pessoa que comete atos reprováveis.

Há essas pessoas aos montes, apesar de minoria. Pessoas que parecem não se importar com o que acontece fora do mundo do próprio umbigo. Pessoas que matam crianças e as jogam pela janela. Ou desmembram-nas, para atirá-las ao lixo como lixo, eliminando qualquer possibilidade daquela dignidade que mencionei. Estas pessoas são particularmente desprezíveis, por terem, além de tudo, o dever legal (e, portanto, o moral) de proteger aqueles que virão a se tornar suas vítimas. E há, ainda , os que, vendados pelas drogas, e se dizendo desconhecedores da realidade, apertam gatilhos contra vítimas indefesas e inertes. E, pior, há os que fazem isto sem droga nenhuma, a não ser na própria índole, mas genética.

Contra esses atos covardes e inumanos, disponho-me a dizer que não sou favorável à simples punição. Contra a civilidade, contra os dogmas da evolução da sociedade, atrevo-me a dizer que precisamos de vingança. Atrevo-me a dizer que nossos sistema penal não basta como satisfação ao bem ofendido. A pena é pequena e incerta. Mas pena punitiva, perdoando de novo a redundância.

Não sou a favor da vingança pessoal, registre-se. A punição é um direito somente do Estado. Mas é, ao mesmo tempo, um dever. Assim deve ser a vingança.

Casos como de João Hélio, Isabella e João Vítor e Igor Giovanni merecem vingança. Penas mais duras, ultrapassando o limite hoje estabelecido de 30 anos de prisão. Perpétua, talvez. Talvez seja hora de pensarmos seriamente na pena de morte.

Mas toda esta discussão é nada, se considerarmos o seguinte: as penas não estão sendo aplicadas. Os julgamentos são demorados, cheios de chicanas. Há o caso daquele que matou a jornalista e está livre. Há o juiz que roubou e está em casa. Há… exemplos muitos. Precisamos, sim, de representantes que aperfeiçoem nosso sistema jurídico. E que coloquem ordem em nossas polícias (sim, plural, pois há mais de uma). Precisamos, desesperadamente, de um exemplo claro e inquestionável de que estamos no caminho certo. Que não precisamos de vingança, que não queremos a pena de morte. Sim, precisamos disso e há muito tempo. Mas esse exemplo, essa solidez de que tanto precisamos não vem.

Enquanto isto, flertamos com pensamentos imbecis. Espero, sinceramente, que o exemplo venha. Antes que o flerte vire caso concreto, e se alastre, como um rastilho incontrolável de pólvora acesa.

Espero…

Nenhum comentário:

Postar um comentário