quarta-feira, 24 de setembro de 2008

Reféns da DEMOCRACIA

A democracia é a pior forma de governo, exceto todas as outras.
Winston Churchill
A democracia é a evolução das formas de governo no sentido de acabar com as iniqüidades, isto é um fato. Mas ela é somente um passo desse caminho, e a jornada parece estar parada. Claro que o Brasil, depois dos anos todos de ditadura, ainda está a regalar-se com o mel dessa liberdade. Mas ainda falta um longo caminho  a percorrer.

Pois que nossa ditadura de violência física foi substituída por uma de abusos não violentos. É a violência do poder, contando, inclusive, com a capacidade de produzir regras para proteger os apaniguados, como no caso recente da fusão das telefônicas (ainda em curso).

Os aloprados não merecem nem uma só admoestação, obrigatório nos casos da caserna. Ao menos.
O fato é que os poderes, supostamente independentes, estão se fundindo em atuações que nada têm a ver com suas funções originais. O legislativo não legisla, somente julga a “legislação”  do executivo. Não são poucas as reclamações do travamento dos trabalhos em decorrência da necessidade de apreciar medidas provisórias. Parte disto decorre do fato de que as leis não estão sendo produzidas no seu ninho natural? Será um efeito tostiniano?

O poder judiciário, ao mesmo tempo, instado a decidir, decide. E produz regras, baseado em entendimentos que que terá pretendido o legislador. Já aí há uma grande gritaria: o poder judiciário também está legislando. A pergunta é: poderia ser diferente? Se tal não ocorresse, seria melhor termos um poder omisso, escondido atrás da omissão alheia?

E o poder executivo, talvez executivo até demais, legisla, fartamente, prodigamente. De longo, o que mais legisla. Ocupa o vácuo deixado pelo poder competente? Talvez. Mas, dentre regras de atendimento telefônico, essenciais à população, legisla também sobre temas que lhe interessam (ou a alguns em particular), como no caso das telefônicas (repito-me, pois a indignação é grande). Mas se omite nos grampos não autorizados ou autorizados à farta. Também se omite nos desmandos dos poderosos, como no caso da conta bancário do caseiro. Ou dos dólares na roupa íntima. Ou do dossiê dos aloprados. Ou…

Vejamos: ministros de governo saem do legislativo, das duas casas (senado e câmara). Isto para dar ao governo interlocução justamente no congresso. Ou seja, um acordo de amigos. Até certo ponto necessário na democracia. Mas só até certo ponto.

Também os juízes da suprema corte (chamados ministros) são nomeados pelo presidente. À sua conveniência, pode pretender angariar votos a favor de suas ações? Espero que não. Mas é possível.
E, se nosso legislativo não legisla, o que faz? Ora, legisla. Talvez não de forma que possamos ver. Mas legisla. Nas questões salariais, na defesa do nepotismo, na defesa do mercantilismo das siglas partidárias, esses bravos heróis, que de terça a quinta labutam sem descanso em função dessas coisas que podem parecer menos importantes para nós, mortais, mas que devem ser muito importantes para essa tal democracia.

Democracia que nos impele a votar para que as coisas mudem. E que nos impede de vê-las mudar. Em seu nome, a moralidade foi exilada. Resta-nos, de quatro em quatro anos, digitar alguns números na urna eletrônica esperando que as coisas mudem.

E de fato mudam. Prova disso são nossos dois últimos presidentes: um que clamou para que esquecessem o que escrevera, e o outro, uma metamorfose ambulante.

Que país, este!

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