terça-feira, 22 de abril de 2008

A bárbarie em nós

Os que são próximos de mim sabem da minha dedicação à minha filha. Procuro ser pai e amigo, dando a ela a referência que julgo necessária para a vida. A gravidez que a trouxe ao mundo foi difícil, e passamos pelo risco de perdê-la várias vezes. Mas minha certeza era uma só: ela viria!

Hoje, somos amigos que, por acaso, sabem-se pai e filha. E compartilhamos de coisas inacreditáveis, tanto que só mesmo São Tomé.

Por este motivo, afastei-me do caso Isabella. Mecanismos de defesa meus, acho. Tratei aquilo como se fosse somente um enredo de filme B, em que alguém perpetrava contra uma inocência santa uma barbaridade. Tenho muita dificuldade em acreditar que isto seja possível. O fato é que a menina está morta, alguém cometeu essa barbaridade, espera-se que essa(s) pessoa(s) pague(m).

As notícias indicam pai e a sua esposa. Recomendo cuidado: a Escola Base ainda está (ou deveria estar) ribombando em nossos ouvidos.

O Brasil é um estado de direito. Quer dizer que somos regidos por leis, e estas leis pretendem organizar a vida em sociedade, proteger o cidadão e, eventualmente, puni-lo. A lei, em momento algum, se presta a ser uma arma de vingança. É um dever/direito do Estado, e somente do Estado, de punir alguém que teve comportamento reprovável, notadamente nos crimes. Repetindo: punição, nunca vingança.

As pedras jogadas contra o casal parecem pretender subverter essa ordem. Como se o Estado não mais nos representasse nessa punição, que queremos transformada em vingança. E contra alguém contra quem ainda não se pronunciou a justiça da forma que preconiza a lei, ou seja, ainda não foram julgados sem possibilidade de recurso (sentença transitada em julgado).

Quando digo que a lei nos protege, pretendo dizer que, se inocentes o pai da Isabella, ele não merece o linchamento físico tentado e o moral/psicológico executado. Por isto o processo existe. Se pronunciado culpado, a punição não será com pedradas, como não deve mesmo ser em um país que se diz civilizado. Mas com a perda da liberdade, que é a pena cominada. Isto, repito, se culpado.

Ouço pessoas dizerem:

- Mas está na cara.
- Há alguma dúvida?
- Se não foram eles, que foi então?

E ouso responder: se está tão óbvio, podemos dispensar o poder judiciário e fazer justiça com nossas mãos (e pedras, e paus)? Claro que não, claro que não. O processo vai se encarregar de provar a culpa e aplicar a pena que seja compatível com a ofensa e com as circunstâncias dos envolvidos.

Sei, muito técnico e frio. Como deve ser a justiça. Daí a existência daquela venda. Precisamos acreditar nela (justiça), pois é o que embasa nossas relações. Que não seja pena alguma (não punição), mas que não seja demasiado. Que seja justa.

Como é de minha natureza, agora mesmo trato de propor outra questão: acreditar na justiça que libertou Cacciola, naquela que imperou no nosso órgão representativo ao tratar do senador que pagava as despesas pessoas com dinheiro de outrem? Naquela justiça que diz-se tardar, e somente tardar?

É, concordo que é difícil. Mas não podemos nos entregar, moralmente falando. Admitir que a lei não seja nosso mantra é admitir que a sociedade não existe, existem pessoas que coexistem e praticam as ações de acordo com sua crença. Não é disto que precisamos.

Quando ouço críticas ao juiz que fez isto ou aquilo, penso comigo se ele cumpriu a lei. Se não cumpriu, a decisão há de ser reformada. Se cumpriu, o que está errado? O juiz ou a lei?

Estamos tão perdidos em termos de valores em relação às normas que pretendemos que os juízes façam as leis. E exatamente aquelas que queremos, da forma que queremos. Ou seja, uma ditadura (sim, ditadura) dos juízes. Que não querem, parece-me, este papel.

As leis são feitas pelo Congresso. Que é a expressão de nossa vontade. Ou deveria ser. E só não é porque não exigimos, não participamos, não conferimos a conta. Ora, tudo pode mudar. São milhões e milhões de votos. Que escolhem aqueles que, em meio a tanta necessidade, aumentam o valor da verba de despesas.

Quem está preocupado? O estado de São Paulo está, e muito. Com a decisão próxima do campeonato paulista, digo. Com leis, representantes, vinganças? Não, acho que não.

As barbaridades continuarão. Com ou sem a mudança da lei. Mas o nosso sentido pessoal de vingança, aquele prazer interior de que a punição será justa, e existirá, já isto não se pode garantir.

Mas tudo isto é mera tergiversação, pois anda trará aquela criança de volta. Lei, vingança, justiça, advogados, juízes, promotores... nada disto seria necessário se, em vez de vivemos num Estado de direito, vivêssemos num mundo de valores, de moral. Quando esta falha é que aqueles operadores do direito entram.

Muita lei e pouca moral, os males do Brasil são (com a licença a Macunaíma/Mário de Andrade, parafraseados aqui).

Em homenagem à Isabella, de um pai cujo amor e respeito pela filha não tem tamanho e que ainda espera, puerilmente, que todos acordem desse pesadelo.

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