segunda-feira, 28 de maio de 2007

Impunidade

Ajudando minha filha a fazer lição de casa, estanquei numa triste constatação. Falávamos sobre as denúncias de corrupção de governos anteriores e sobre o consciência do voto do brasileiro.

Disse e ela que, apesar das denúncias, o povo continuava votando naqueles políticos denunciados, o que fazia com que a classe política não se renovasse.

Hoje, relembrando a história, pergunto: de todas essas operações que geraram prisões, CPIs, cassações, pizzas e mais pizzas, quem é que foi punido pela justiça? Não me lembro de ninguém.

Quando Collor foi eleito senador por Alagoas, a indignação foi geral. Ao que respondeu Collor mostrando o "nada consta" da justiça. Sim, porque ele foi absolvido das acusações. José Roberto Arruda, aquele que renunciou para mão ser cassado no escândalo da quebra do sigilo dos votos no congresso, foi eleito governador do DF. Sem apreciação pela justiça.

Dos anões do orçamento, quem foi punido pela justiça? Enfim, como estão os processos dessas pessoas acusadas de corrupção e malversação de dinheiro público? Ninguém na cadeia, ninguém incomodado pelos longos braços da lei.

Quando o eleitor vota no "acusado", na verdade vota no inocente... Pois a justiça é tão morosa que, quando (e se) houver punição, o público já não mais se lembrará do "crime" que deu origem ao processo. Então, a máxima constitucional de que "Ninguém será considerado culpado até o trânsito em julgado de sentença penal condenatória” vale nesses casos na mente do eleitor. Simples, não?

Não. O eleitor realmente não se interessa pelo assunto. Parece que ainda está em voga a lei Adhemar de Barros, o "rouba mas faz". Neste caso, é o político que conheço, não interessa se faz...

O brasileiro vota em quem está disponível. Os sistemas institucionais não evitam que aqueles que cometeram crimes estejam nessa disponibilidade, ou o faz com muita morosidade. Agilizar a justiça, aprimorar processos de apuração de denúncias, eliminação de chicanas jurídicas (processo) e afastamento de influências políticas em todos os níveis é que terão esse condão. Com a sentença condenatória (transitada em julgado), as penas. Dentre as quais, não ser elegível.

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