sexta-feira, 27 de abril de 2007

Zappeando

Senado e Maioridade Penal
O senado aprovou ontem, na sua CCJ (Comissão de Constituição e Justiça) a redução da maioridade penal de 18 para 16 anos, quando envolver alguns crimes (os mais graves, os de maior potencial ofensivo à sociedade). O menor somente poderá ser preso se uma comissão atestar que ele podia compreender a natureza dos atos praticados.
A medida não reduz a violência. Trata-se de uma medida de punição. Por isto, algumas críticas estão deslocadas, desfocadas. E são dois momentos diferentes. Sabe-se que lei não previne, estão aí os bicheiros/bingueiros para provar. Mas ao clamor contra a impunidade, pode-se responder com uma lei mais precisa, de melhor orientação, como esta, de caráter punitivo.
Eu ainda acho pouco. A compreensão do ato pode se dar em idades bem abaixo dos 16 anos. Mas, vá lá, algum critério tem de existir, e 16 anos passa a ser a idade de corte. Abaixo disso, ainda é "criança". Acima, se souber o que está fazendo, tratado como adulto.
Vamos torcer para que a medida avance. Agora vai a votação no plenário do senado e, se aprovada, vai para votação na câmara dos deputados.
Mas vamos torcer que algumas medidas surjam também na prevenção. Que é que todos queremos.

Marina e ecologia
Num momento, ecologia é o mais importante. Noutro, é o PAC. Acho que as coisas devem ser coordenadas e equilibradas. Lula tem razão ao querer que nada atravanque o programa. E Marina tem razão ao ser cautelosa com o impacto no meio ambiente. Eles podiam se unir (em vez dessa guerrinha de bastidores e fofocas na imprensa) e fazer com o PAC se dê sem desconsiderar as prioridades de meio ambiente. Refiro-me às licenças ambientais para construção de duas usinas hidrelétricas no Pará. E já tem gente dizendo que elas nem são necessárias.

Visita do Papa
Na sexta-feira 11 de maio o Papa estará em São Paulo. Nada contra o Papa, mas a cidade vai ficar intransitável. Projeto de alguns vereadores de decretar um feriado nesse dia esbarra no limite à quantidade de feriados municipais. Espero que a situação se resolva.

Operação Hurricane
Um dos juízes acusados se declara perseguido. Os jornais estão tratando a afirmação com uma grande dose de ironia. Mas alguém se lembra da Escola Base? Prenderam os donos, o negócio deles faliu, para depois se descobrir que era um grande embuste, de culpa não tinham nada, foram vítimas. Se os acusados realmente forem culpados, aplique-se a pena. Mas, se não forem, estão sendo crucificados antes da certeza dos fatos. Estou indignado com o que se diz que fizeram, mas vamos com calma.

Jogos Pan Americanos do Rio
Pelé abriu a boca. Mas desta vez disse tudo. A desorganização das obras do Rio mostram que o Brasil ainda não está à altura de receber um evento internacional, como a Copa ou as Olimpíadas. Além disto, o orçamento está estourado já há muito tempo. De algumas centenas de milhões orçados (135.000.000,00), a conta está em mais de 4 bilhões (4.000.000.000,00) de reais. Será que alguém está preocupado?

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