domingo, 18 de fevereiro de 2007

Quem é seu deputado?

Quando acontece alguma coisa que depende do congresso e, por isto mesmo, nada é feito, um dos clamores de mídias e formadores de opinião é: procure o deputado em quem você votou. Nessas mesmas ocasiões, lembram todos daquelas estatísticas que mostram que o povo sabe em quem votou para os cargos majoritários, mas não para vereador, deputado estadual, deputado federal...

Acho que isto é uma grande bobagem. Uma das grandes lições da democracia é que maioria prevalece, mas não sobrepuja ninguém. O presidente em quem não votei nem por isto deixa de ser "meu" presidente. isto é, ele está lá também para zelar pelos meus interesses. Este é um dos motivos porque os votos são secretos. Eleito, deve estar a serviço de todos. Ponto final.

Assim é o caso dos cargos não majoritários. Seu candidato não ganhou? O que ganhou passa a defender seus interesses, da mesma forma. Aliás, os que ganharam. Cores ideológicas à parte (como se ideologia no Brasil definisse atuação parlamentar), o deputado eleito deve zelar pelos interesses de todos. Isto também é democracia.

Tudo isto para dizer que não concordo com a orientação presidencial de não discutir a maioridade penal. O Brasil funciona aos espasmos. Normalmente causados por tragédias, escândalos, etc. Este é um caso. Este espasmo causado pela morte do João Hélio pode e deve ser aproveitado, sob pena de não passarmos das discussões. Nestas horas de tragédia, todos mobilizados pela causa, o momento é apropriado.

Com relação ao argumento presidencial, o de que nas horas de comoção não é bom tomar esse tipo de decisão, discordo novamente. Pelo simples fato de que não estamos falando de discussões de futebol em boteco. Estamos falando de decisão a ser tomada pelo conjunto de representantes do país, que deve, esperamos, ter o discernimento necessário para que a decisão fique adstrita ao bom senso. Se o congresso fará realmente isto, é outra história.

E os egos?

Mas já começou! Diz a Folha de São Paulo que as casas do congresso (Câmara e Senado) podem estar em disputa pelas leis decorrentes desse escândalo da violência. Novamente, a realidade do país é um detalhe perto dos egos corporativistas. Será que alguém diferencia atos do senado e da câmara para avaliar a atuação parlamentar? Ou será que o Brasil, depois de tanto escândalo, já considera todos como "farinha do mesmo saco"? A diferenciação acontecerá quando e se a casa (câmara ou senado) começar a agir em prol do Brasil. E, mesmo assim, se as atuações forem convincentes, há de chegar o tempo em que, de novo, essa imagem se fundirá. A diferença que é a fusão será em torno de uma boa imagem.

João Hélio

Outras tragédias, algumas recentes, já tiveram o condão de iniciar discussões sobre maioridade penal, penas alternativas, FEBEM, etc. O menino morto no incêndio do carro causado pelos bandidos, por exemplo. Mas o caso João Hélio mobilizou como nunca este país do marasmo. A morte nunca tem sentido, mas esta não precisa ser assim. Uma violência que abreviou uma vida de seis anos, de alguém que sequer tinha idade para compreender o perigo. Estava no banco do carro, por isto foi que morreu? Punição aos criminosos, punição maior aos casos semelhantes, nos termos da lei.

Nenhum comentário:

Postar um comentário