segunda-feira, 26 de fevereiro de 2007

Problemas dos poderes

Carnaval e ano novo
Agora que o carnaval vai acabar, começa o ano de 2007 no Brasil. Infelizmente, é a pura verdade: o ano de ações concretas só começa depois da folia. Mas parece que esta é uma verdade até do presidente Lula. Depois de sua (re)posse, seus ministros ainda estão com a espada de Dâmocles sobre suas cabeças. A mídia vem dando exposição a essa paralisia, ao que o presidente respondeu estar “somente com o carnaval na cabeça”. É duro, mas é verdade. Esperemos que o presidente já diga imediatamente quem é que vai ser ministro, ou vai estar ministro (como disse Eduardo Portella. lá nos anos Figueiredo). O PAC não vai precisar dos ministros? Se o plano mais importante deste governo prescinde dos ministros, precisamos deles?

Poderes
Parece que os poderes nem são independentes. O Senado tem por presidente homem do PMDB, que está no DNA do governo Lula. A Câmara tem como presidente um homem do PT, que, embora não tão chegado assim ao presidente, é do seu partido. O que se pode esperar?
Aliás, quem se lembra do Renan Calheiros (presidente do senado) na época do Collor, defendendo o chefe com unhas e dentes? Ele e o chefe do batalhão de choque, o Roberto Jefferson, acólitos dos mais importantes. Um, desgraçou-se. O outro, ainda está com o poder nas mãos. Dizia um amigo meu: o lobo perde o pêlo, mas não perde o couro.

E eu, ingenuamente, sempre pensei que os poderes tinham vida própria. Achava que o Legislativo fazia de fato leis, de acordo com a vontade dos eleitores. Mas as definições dos livros estão erradas: eles realmente as fazem, mas de acordo com a vontade do executivo e deles mesmos.
Aumento salarial? Rapidinho. Reforma do código civil? Décadas.

Unanimidade burra
Agradecendo Nelson Rodrigues.
Sempre que alguém entende que se falou algo contra a democracia, é uma gritaria geral. Discursos na tribuna do Congresso, editoriais de jornais, palavras de “especialistas”... Todos em defesa da Democracia, em perigo por causa da vontade lá, daquele primeiro, que disse alguma coisa...
A democracia não é estacionária. Não é um estado absoluto das coisas. Ao contrário, é orgânica, relativa, precisa evoluir. Como tudo nesta vida, precisa da evolução até como garantia de existência. Mas alguns “çábios” (como diz o excepcional Élio Gaspari) acham que, como a democracia se faz através dos poderes, deles devem vir as soluções. Exemplo: o congresso precisa de limites aos seus poderes? O Congresso deve votar uma lei nesse sentido. Ora, quem é que chuta contra o próprio gol? Por que acreditar que os próprios votariam contra privilégios estabelecidos? Já se viu deputado contra seu aumento salarial? Justiça se faça ao nobre deputado Fernando Gabeira e outros poucos, que tiveram coragem de se dizer contra. Mas, na grande maioria, deputados trabalham de terça a quinta. Têm as maiores férias do país. Não fazem seu trabalho básico, o de montar, discutir e aprimorar nossas leis. Mas ganham, e ganham muito, como se tivessem fazendo exatamente isto. E serão eles a impor uma regra contra esse destrabalho (perdão pelo neologismo)?

Justiça a Lula: ele sugeriu um plebiscito para definir “grandes questões nacionais”, e foi mais criticado que habitualmente, mesmo pelos aliados. Pelos grandes meios de comunicação, até. Ora, mas se essas grandes questões nacionais não estão sendo tratadas pelos canais (in)competentes, por que eu não posso dar o meu voto diretamente? Bem que eu gostaria.

1984

Há muitos anos (em 1948), George Orwell escreveu talvez a maior obra de ficção política da História, 1984. Lá, além do Big Brother (foi de lá que se tirou esta idéia) e do “Ministério da Verdade” (o Miniver, em Novilíngua), ele faz previsões incrivelmente atuais, hoje, há dez anos, ou daqui a vinte anos. Pois eu vou fazer também uma previsão: tempo chegará, nesta terra das urnas eletrônicas, que plebiscito se dará pela internet, e algumas questões serão decididas diretamente pelo povo, prescindindo de seus chamados representantes. As grandes questões, imagino. Porque as pequenas, estas podem ficar para aqueles que deveriam ser os operários das leis, seus construtores, seus mantenedores: os legisladores.
Então, o país precisa decidir se vai adotar a fidelidade partidária. Quem vota? Claro que não amarraremos os cachorros com lingüiças. Votamos nós, os detentores da vontade. E quem é que votaria e lei complementar (se fosse o caso) que concretizasse essa vontade popular? O congresso. Um passo à frente na democracia. Chega de atravessadores!

Poder Judiciário e decisões
Outra coisa me chama muito a atenção nesta Terra de Santa Cruz. Sempre que o poder judiciário toma uma decisão de grande repercussão, as notícias dão conta que o “judiciário quer”, o “judiciário decidiu”, ou “judiciário manda”... Sempre em tom de crítica, como se o Poder Judiciário fosse um ente ranzinza que baseasse suas decisões no grau de aborrecimento que elas causariam. O Judiciário não é isto. Devemos louvar que alguém, neste país, está ainda a defender o que o legislador escreveu. E, se o judiciário resolver, mandou, decidiu, quer, é porque a lei assim prevê.
Um exemplo disto é a recente proibição dos vôos de determinadas aeronaves em Congonhas. O judiciário deveria chamar a ANAC, as companhias aéreas, os passageiros, para tomar uma decisão? Não me parece que seja assim. Acho que o certo é: a regra diz isto, então assim deve ser. E assim deve decidir o judiciário. A regra está errada? Ok, cabe ao Congresso aperfeiçoá-la. Criticar a decisão pode ser comparado a matar o mensageiro de uma má notícias.

Sobre:
A Espada de Dâmocles: leia em http://pt.wikipedia.org/wiki/D%C3%A2mocles;

1984, obra de George Orwell: (se você for ler o livro, não vá até o fim do verbete) http://pt.wikipedia.org/wiki/Mil_novecentos_e_oitenta_e_quatro

Sobre Nélson Rodrigues: http://pt.wikipedia.org/wiki/Nelson_rodrigues

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